Fundo Empresarial para Propriedade Intelectual
Este projeto apresenta como escopo a evasão da produção tecnológica nacional, ou seja, da perda de tecnologia, o Brasil tem trabalhado intensamente na produção de inovações tecnológicas que buscam atender à novas demandas mercadológicas advindas de diversos seguimentos produtivos.
Inovações tecnológicas, comumente conhecidas como inventos, são criações de novos produtos que tem por finalidade atender a uma expectativa de mercado. Podem ser totalmente inovadoras, estas são chamadas Invenções, ou, parcialmente melhoradas este tipo de inovação é conhecido como Modelo de Utilidade, a lei 10.196/01 é responsável pela regulamentação dos direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Algumas das diretrizes legais desta vertente produtiva garantem ao proprietário da tecnologia o direito sobre a exploração comercial da tecnologia desenvolvida e sua exclusividade de mercado, esta é a principal vantagem deste seguimento produtivo, da-se o nome de reserva de mercado a produção industrial de inovação tecnológica devidamente protegida por se tratar de uma propriedade intelectual.
A inovação tecnológica é o pilar de sustentação de qualquer economia desenvolvida, pois é pela exclusividade garantida pela reserva de mercado que o país detentor da tecnologia impõe regras que garantem sua hegemonia sobre a comercialização do produto. Podemos citar as tecnologias farmacêuticas tuteladas por outros países para os quais o Brasil necessita pagar royallts para fabricá-las ou fazer uso, assim toda e qualquer inovação tecnológica comercializável é geradora de desenvolvimento sócio-econômico, podendo deslocar estruturas produtivas, produzir emprego, movimentar massas tributárias de grande volume, levar desenvolvimento a áreas inóspitas, sustentar, desenvolver e tornar produtivos sistemas sociais, empresarias deficitários e outros.
Partindo da premissa que a Propriedade Industrial é geradora de desenvolvimento sócio-econômico é difícil compreender a realidade nacional, pois o Brasil é um país reconhecido mundialmente por sua capacidade em desenvolver tecnologias de alta complexidade em áreas diversas. Apesar deste potencial encontramos no Brasil uma realidade antagônica, pois é também conhecido por suas mazelas sociais.
Para entender melhor esta discrepância é necessário ter conhecimento de que a maioria da tecnologia desenvolvida em território nacional não chega a figurar como patrimônio intelectual brasileiro, pois passa a ser de propriedade de outras nações porque o Brasil não desenvolveu a cultura da valorização da proteção tecnológica. Encontramos em diversos nichos sociais características que propiciam a evasão da tecnologia nacional.
Por diversas razões esta tecnologia é evadida do Brasil, deixando de movimentar milhões em negócios nacionais e internacionais, podemos citar como fatores principais desta evasão as publicações e divulgações acadêmicas, a inacessibilidade ao sistema de proteção tecnológica, o superfaturamento dos serviços prestados devido a escassez de mão-de-obra técnica e a ausência de conhecimento sobre as vantagens do investimento empresarial em inovações tecnológicas.
O projeto tem como proposta coibir a evasão da tecnologia nacional e promover sua aplicação produtiva nos nichos empresariais nacionais utilizando-se da pluralidade de variações negociais.
Baixe o projeto na íntegra, basta clicar em “baixar”.
0 Comments